Canalizações e desentupimentos: o que é comum e quem paga

Um esgoto que volta pela banheira, uma fuga na parede da cozinha, água no teto do andar de baixo. Antes de chamar o canalizador, vale a pena perceber de quem é o cano. É isso que decide quem paga.

O que é comum

São partes comuns as instalações gerais de água, eletricidade, aquecimento, gás, comunicações e semelhantes (art. 1421.º, n.º 1, alínea d), do Código Civil). As colunas que servem todo o prédio são o exemplo típico.

A conservação das partes comuns é paga por todos os condóminos, na proporção do valor das suas frações, salvo disposição em contrário (art. 1424.º, n.º 1).

O que serve só alguns

As despesas relativas às partes comuns que sirvam exclusivamente algum dos condóminos ficam a cargo dos que delas se servem (art. 1424.º, n.º 3). A lei não diz onde acaba a coluna e começa o cano de cada fração. Isso depende do traçado do prédio e do título constitutivo, e convém que o administrador o confirme com o técnico que faz a reparação.

Numa urgência

1. Feche a água e avise o administrador. Ele intervém em todas as situações de urgência e convoca de imediato uma assembleia extraordinária para ratificar o que fez (art. 1436.º, n.º 1, alínea r)).
2. Se o administrador faltar ou estiver impedido, qualquer condómino pode mandar fazer as reparações indispensáveis e urgentes nas partes comuns (art. 1427.º, n.º 1). São as necessárias para eliminar, num curto prazo, vícios que possam causar ou agravar danos no edifício ou em bens, ou pôr em risco a segurança das pessoas (n.º 2).
3. Guarde tudo: fotos, fatura do canalizador e o registo das tentativas de contacto.

Danos no vizinho de baixo

Se a fuga vem de dentro de uma fração, quem tem a coisa em seu poder, com o dever de a vigiar, responde pelos danos que ela causar, salvo se provar que não houve culpa sua ou que os danos se teriam produzido na mesma (art. 493.º, n.º 1, do Código Civil). Se vem de uma instalação geral, a reparação é uma despesa comum. O guia das infiltrações trata os outros casos de água.

Obras grandes e horários

• Substituir as colunas do prédio é, em regra, uma obra de conservação extraordinária. Antes de a assembleia deliberar, o administrador apresenta pelo menos três orçamentos de diferentes proveniências, salvo se o regulamento ou a assembleia dispuserem de outra forma (art. 1436.º, n.º 2).
• Obras ruidosas no interior de edifícios de habitação só em dias úteis, entre as 8 e as 20 horas, salvo as urgentes (arts. 16.º e 17.º do Regulamento Geral do Ruído, Decreto-Lei n.º 9/2007).

No Condie

O condómino regista a ocorrência no portal, com fotos. O administrador encaminha-a ao fornecedor, guarda os orçamentos de cada obra e reparte a despesa pela permilagem. Para convocar a assembleia, use o gerador de convocatória. O plano grátis serve um condomínio até 12 frações.