Ferramentas · Obras e apoios
Os documentos que o condomínio precisa antes de um aviso de apoio
Os avisos de apoio a obras abrem e fecham em poucas semanas, e a falta de um documento obrigatório pode deixar a candidatura de fora. Esta é a lista do que pediu o último aviso nacional dirigido a condomínios, o aviso dos condomínios residenciais do PRR, mais os três orçamentos que o Código Civil exige para votar a obra. Marque o que já tem.
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Quem se candidata
O edifício
O dinheiro
A obra
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Perguntas frequentes
Há algum aviso de apoio aberto para condomínios?
Os avisos abrem e fecham em poucas semanas e cada um tem as suas regras. Esta lista é a do último aviso nacional dirigido a condomínios, o aviso dos condomínios residenciais do PRR, gerido pelo Fundo Ambiental. Confirme sempre o texto do aviso que abrir.
Quem se pode candidatar em nome do condomínio?
Quem administra hoje o condomínio. Uma empresa de gestão também pode, desde que a função lhe tenha sido atribuída em ata, que vai junto com a candidatura; o candidato é sempre o condomínio, com o seu NIPC (orientações técnicas do aviso, pergunta 17).
Porque é que o saldo do fundo de reserva conta?
Porque o aviso pediu um comprovativo do saldo da conta do fundo comum de reserva, atualizado no dia da candidatura, igual ou superior ao custo da obra com IVA menos o apoio (orientações técnicas, pergunta 41). Um fundo baixo afasta o condomínio do apoio.
No Condie, a ata, as permilagens, os orçamentos, as faturas e o saldo do fundo de reserva ficam no mesmo sítio. Montar o condomínio com os documentos · Kit Assembleia 2027
Fonte: Fundo Ambiental, Aviso dos Condomínios Residenciais (PRR), orientações técnicas v1.3 (fundoambiental.pt); Código Civil, art. 1436.º (pgdlisboa.pt) · verificado em 29 de outubro de 2026.